Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e o uso dos canais digitais, páginas, plataformas, cursos e comunicações da PPG Educação e Editora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 53.105.014/0001-36, que atua sob a marca PPGVET Educação.

1. Aceitação dos termos

Ao navegar em nossos canais, solicitar informações, realizar inscrição ou contratar uma formação, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

2. Serviços educacionais

A PPGVET Educação oferece pós-graduações, MBAs, cursos livres, treinamentos e outros conteúdos de capacitação profissional. As informações específicas de cada formação, incluindo público, carga horária, modalidade, valores, requisitos e condições de matrícula, são apresentadas na respectiva página, proposta, contrato ou regulamento.

3. Inscrições e informações fornecidas

O usuário é responsável por fornecer dados completos, corretos e atualizados em formulários, inscrições e demais canais de atendimento. Informações falsas, incompletas ou utilizadas de forma indevida podem inviabilizar o atendimento, a matrícula ou o acesso a determinado serviço.

4. Comunicações

Podemos entrar em contato pelos canais informados pelo usuário para responder solicitações, enviar informações acadêmicas, orientações relacionadas a uma inscrição ou matrícula e outras comunicações necessárias à prestação dos serviços. Comunicações promocionais serão enviadas somente conforme as preferências e autorizações aplicáveis, respeitando pedidos de descadastro.

5. Conteúdos e propriedade intelectual

Textos, aulas, materiais didáticos, vídeos, marcas, elementos visuais e demais conteúdos disponibilizados pela PPGVET Educação são protegidos pela legislação aplicável. É proibida a reprodução, distribuição, venda, compartilhamento não autorizado ou uso comercial desses materiais, salvo autorização prévia e expressa por escrito.

6. Uso adequado dos canais

O usuário não deve utilizar nossos canais para práticas ilegais, ofensivas, fraudulentas, que violem direitos de terceiros ou que comprometam a segurança e o funcionamento das plataformas. Podemos restringir ou suspender interações que apresentem indícios de uso indevido.

7. Links externos

Nossos canais podem apresentar links para páginas, plataformas de pagamento, ambientes de aprendizagem ou redes sociais de terceiros. Cada serviço externo possui seus próprios termos e políticas, pelos quais a PPGVET Educação não é responsável.

8. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças em nossos serviços, processos ou requisitos legais. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@ppgeducacao.com.br.